Brasileiro terá cartão de identidade único em dezembro

, naturalidade, assinatura, impressão digital do indicador direito, órgão emissor, local e data de expedição, além da data de validade do cartão.

Conflito negativo de competência. Ação anulatória de ato jurídico

Justiça do Trabalho. Fraude na assinatura de documentos.

Alegação de coação do empregado para assinatura do comunicado de aviso prévio. Inexistência de comprovação da conduta dolosa da reclamada e de nexo de causalidade entre o alegado ato ilícito e o dano moral.

Doença ocupacional. Estabilidade acidentária.

OAB e advocacia espanhola firmam convênio para assistência jurídica

A assinatura do convênio se dará na sede do Conselho madrilenho, na presença do ex-presidente da

Trabalhador que assina previamente registro de intervalo deve provar que não usufruiu de pausa para descanso

Se houver assinatura prévia dos cartões de ponto para registro do período de intervalo intrajornada

Dano moral. Ofensa à honra.

Suposta coação para assinatura de pedido de demissão, sob pena de não receber seus haveres

Senadores rejeitam medida provisória porque dinheiro já foi gasto

Por recomendação do líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), o Plenário do Senado

Quer ganhar 1 ano de assinatura online do Jornal Jurid?

@jornaljurid Quero ganhar 1 ano de assinatura do Jornal Jurid http://jornal.jurid.com.br

Assinatura básica mensal da telefonia é considerada legal

Recurso interposto sem a assinatura de advogado é inexistente

Recurso é extinto porque sentença juntada não foi assinada

Juntar aos autos decisão que não inclui a assinatura do juiz que a proferiu desrespeita os

TVs a cabo não poderão cobrar ponto extra

Correio Braziliense S.A. Estorno de comissões.

Assinatura de jornais. Telemarketing. Ultimação de negócio. Definição do momento.

Novo Marco Regulatório de Streaming no Brasil: impactos no mercado

Por Ana Paula Calil e Matheus Vieira.

Degravação de atos processuais deve ser previamente justificada

possibilitam a produção, transmissão, armazenamento e assinatura de atos processuais por meio

Adesão não é requisito para ação sobre correção de multa (FGTS)

A assinatura do termo de adesão ao acordo da Lei Complementar nº 110 de 2001, que previu a correção

Minha música tocou na TV sem eu saber

Calma, sua música tocar é muito bom para você como artista

Radiodifusão. TV educativa. concessão de outorga sem procedimento licitatório.

O termo inicial da prescrição da nulidade do ato administrativo de prorrogação ilegal do contrato de concessão se constitui no encerramento do tempo contratual.

TV Globo terá que exibir depoimento de doméstica na íntegra

Na Rede TV!, Alckmin promete reduzir alíquotas do IR